Em defesa da liberdade e dos direitos dos cidadãos

O ESCRITÓRIO

O escritório Ferreira & Simões Pião é especializado na área de Direitos Penal, tendo como missão a defesa intransigente dos Direitos Humanos e das garantias do acusado.

Nosso escritório surgiu com o objetivo de aliar conhecimentos teóricos e críticos à prática jurídica eficiente, voltada à defesa de indivíduos que se encontram em posição de vulnerabilidade perante o Estado. Somos orientados por uma advocacia de vanguarda, que se estrutura a partir da atuação técnica, combativa e estratégica, enfrentando as demandas de forma dinâmica e personalizada.

ATUAÇÃO

DIREITO PENAL

Investigações

Acompanhamento e defesa em fase de inquérito policial ou procedimento de investigação criminal, bem como realização de investigação defensiva.

Defesa Penal

Atuação em defesa da liberdade e dos direitos de acusados em ações de natureza penal, seja de competência da Justiça Estadual, seja da Justiça Federal. Além da elaboração de peças defensivas em 1a e 2a instância, o escritório também é especializado na atuação perante os Tribunais Superiores.

Execução Penal

Acompanhamento do cumprimento de pena, buscando assegurar os direitos do condenado, previstos na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/1984).

Crimes Digitais

Atuação no âmbito dos delitos ocorridos em ambiente informático e nas redes sociais, sejam na esfera da honra individual (calúnia, difamação e injúria), do patrimônio (fraudes e extorsão) ou da privacidade (invasão de dispositivo).

Direito Penal Econômico

Defesa de acusados em crimes de natureza econômica, envolvendo questões tributárias, previdenciárias, consumeristas e financeiras.

Consultoria Empresarial

Atuação consultiva em benefício de empresas, com o objetivo de prevenir e mitigar riscos relacionados à criminalização de operações empresariais.

Erro Judiciário

Atuação voltada a enfrentar a condenação de inocentes em processos já finalizados, com trânsito em julgado e inviável interposição de recursos. Por meio da chamada “Revisão Criminal”, o que se busca é a correção do erro judicial e a prevalência da justiça.

Crimes contra a Administração Pública

Atuação em crimes envolvendo licitações e contratos administrativos, corrupção, sonegação e demais delitos diretamente relacionados com o Estado.

SÓCIOS

Conjugando formação teórica especializada e experiência prática, os sócios têm como compromisso a prestação de serviços jurídicos de excelência, com foco em resultados.

Sócios

Victor Silveira Garcia Ferreira

OAB/SP 453.834
  • Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
  • Especialista em Criminologia e Direito Penal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC).
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
  • Realizou intercâmbio na Thomas Jefferson School of Law (California – EUA).
  • Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), atuando no Departamento de Sistema Prisional, no Laboratório de Ciências Criminais de São Paulo e no Grupo de Estudos Avançados em Escolas Penais.
  • Pesquisador no Grupo de Pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, da Faculdade de Direito da USP.

Sócios

Pedro Simões Pião Neto

Pedro Simões Pião Neto

OAB/SP 456.189

Desde os primeiros anos da graduação, a defesa criminal sempre foi para mim uma espécie de chamamento… que veio a se concretizar em ampla medida com as experiências que tive na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e, posteriormente, em algumas das mais reconhecidas bancas de advocacia do país.

Pedro Simões Pião Neto
  • Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS);
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
  • Assessor nomeado da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seção de São Paulo);
  • Assistente docente em Direito Penal e Direito Processual Penal na PUC-SP;
  • Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), tendo recebido o Prêmio Márcio Thomaz Bastos – Associadíssimo 2024.
  • Orientador do Centro de Assistência Jurídica Saracura (FGV – São Paulo) e do Innocence Project Brasil.

FORMA DE ATENDIMENTO

1-)Entre em contato

Entre em contato clicando aqui e agendaremos uma conversa

2-)Analisaremos o seu caso
Entenderemos o seu caso e formularemos uma estratégia defensiva, já apresentando uma proposta de honorários
3-)Início dos trabalhos
Iniciaremos os trabalhos, em busca do melhor resultado

Conteúdo

Publicações

imprensa

Ministro dos Direitos Humanos processa usuário de rede social por injúria racial

O Escritório Ferreira & Simões Pião apresentou notícia-crime ao Ministério Público Federal, dando conta da prática do crime de injúria racial contra o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida.O Ministro é representado por Victor Silveira Garcia Ferreira, Pedro Simões Pião e Camilo Onoda Caldas

Confira as reportagens do UOL, Conjur e G1-Globo a respeito da importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alcançada pelo escritório Ferreira & Simões Pião Advogados Associados, que reconheceu a nulidade do reconhecimento pessoal e fotográfico, absolvendo o acusado mesmo após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/06/17/stj-absolvicao-jovem-reconhecimento-fotografico-condenacao.htm

https://www.conjur.com.br/2023-jun-16/stj-anula-reconhecimento-pessoal-ilegal-absolve-acusado-roubo

https://g1.globo.com/google/amp/sp/campinas-regiao/noticia/2023/06/17/stj-ve-erro-em-reconhecimento-de-jovem-condenado-a-6-anos-de-prisao-por-roubo-e-anula-pena-vou-poder-ver-minha-filha-crescer.ghtml

 

Confira a reportagem do Portal G1-Globo a respeito do “caso Borba Gato”, no qual o escritório Ferreira & Simões Pião Advogados Associados, atuando na defesa de um dos réus, garantiu sua absolvição ao final do processo.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/12/18/justica-de-sp-condena-motoboy-por-incendiar-estatua-de-borba-gato-ato-acendeu-debate-sobre-homenagens-a-escravocratas.ghtml